Atualizado em: 21/01/2026 15:47:30

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
02/01/20260000039/20260000039/2026CORRESPONDENTE A ATENDER DESPESAS COM CONCESSAO DE AUXILIO PECUNIARIO PARA DESPESAS CONFORME PORTARIA GM/MS N° 30 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 14.218 DE 24 DE MARCO 2014 E N° 14.3978 DE 05 DE JUNHO DE 2014, CONFORME SOLICITACAO DURANTE O ANO DE 2026 E DOCUMETACAO ANEXA.DOMINGOS CARLOS ARAUJO BEZERRA FILHO ME150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)62.751.296/0001-30R$ 550,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
02/01/20260000038/20260000038/2026CORRESPONDENTE A ATENDER DESPESAS COM CONCESSAO DE AUXILIO PECUNIARIO PARA DESPESAS CONFORME PORTARIA GM/MS N° 30 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 14.218 DE 24 DE MARCO 2014 E N° 14.3978 DE 05 DE JUNHO DE 2014, CONFORME SOLICITACAO, DURANTE O ANO DE 2026 E DOCUMETACAO ANEXA.JOSE DOMINGOS ODILON150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)***.057.676-**R$ 550,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
02/01/20260000037/20260000037/2026CORRESPONDENTE A ATENDER DESPESAS COM CONCESSAO DE AUXILIO PECUNIARIO PARA DESPESAS CONFORME PORTARIA GM/MS N° 30 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 14.218 DE 24 DE MARCO 2014 E N° 14.3978 DE 05 DE JUNHO DE 2014, CONFORME SOLICITACAO, DURANTE O ANO DE 2026 E DOCUMETACAO ANEXA.FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS NETO150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)***.813.715-**R$ 1.550,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
02/01/20260000036/20260000036/2026CORRESPONDENTE A ATENDER DESPESAS COM CONCESSAO DE AUXILIO PECUNIARIO PARA DESPESAS CONFORME PORTARIA GM/MS N° 30 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 14.218 DE 24 DE MARCO 2014 E N° 14.3978 DE 05 DE JUNHO DE 2014, CONFORME SOLICITACAO, DURANTE O ANO DE 2026 E DOCUMETACAO ANEXA.KAUE BARROS FIGUEREDO150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)***.205.045-**R$ 1.100,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
02/01/20260000035/20260000035/2026CORRESPONDENTE A ATENDER DESPES COM A PRESTACAO DE SERVICOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO, NO EXERCICIO DE 2026.COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos15.139.629/0001-94R$ 2.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02/01/20260000034/20260000034/2026CORRESPONDENTE A ATENDER DESPES COM A PRESTACAO DE SERVICOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, NO EXERCICIO DE 2026.COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)15.139.629/0001-94R$ 300,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02/01/20260000033/20260000033/2026CORRESPONDENTE A ATENDER DESPES COM A PRESTACAO DE SERVICOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO, NO EXERCICIO DE 2026.COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos15.139.629/0001-94R$ 500,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02/01/20260000032/20260000032/2026CORRESPONDENTE A ATENDER DESPES COM A PRESTACAO DE SERVICOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, NO EXERCICIO DE 2026.COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)15.139.629/0001-94R$ 5.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02/01/20260000031/20260000031/2026CORRESPONDENTE A ATENDER DESPES COM A PRESTACAO DE SERVICOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, NO EXERCICIO DE 2026.COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)15.139.629/0001-94R$ 15.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02/01/20260000030/20260000030/2026CORRESPONDENTE A ATENDER DESPES COM A PRESTACAO DE SERVICOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DESTE MUNICIPIO, NO EXERCICIO DE 2026.COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos15.139.629/0001-94R$ 15.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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