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Prefeitura Municipal de Floresta Azul - BA
Atualizado em: 30/01/2026 16:51:36

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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29/01/20260000172/20260000172/2026CORRESPONDENTE A ATENDER DESPESAS COM DOCUMENTO DE ARRECADACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - DAJE, SENDO REFERENTE A CERTIDAO DE INTEIRO TEOR DE UM IMOVEL (CRAS), CONFORME DOCUMENTACAO ANEXA.DAJE - DOCUMENTO DE ARRECARDACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos14.147.458/0001-82R$ 39,5830000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20/01/20260000154/20260000154/2026CORRESPONDENTE A ATENDER DESPESA COM LIBERACAO DE 1 ¹/² DIARIA PARA O SENHOR GABRIEL ALEXANDRE VALENTIM DA SILVA, MOTORISTA QUE IRA A SERVICO DA SECRETARIA DE SAUDE REALIZAR TRANSPORTE DE PACIENTE AO HOSPITAL ORTOPEDICO DO ESTADO IRMA DULCE EM SALVADOR, COM DATA PREVISTA DE SAIDA EM 20.01.2026 E RETORNO EM 21.01.2026, CONFORME SOLICITACAO ANEXA.GABRIEL ALEXANDRE VALENTIM DA SILVA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.333.578-**R$ 600,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33901400000 - DIARIAS - CIVIL
19/01/20260000157/20260000157/2026CORRESPONDENTE A ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO E PRESTACAO DE SERVICOS DE RECARGA DE GAS OXIGENIO ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO,CONFORME SOLICITACAO ANEXA.OXIMASTER GASES E EQUIPAMENTOS LTDA150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)03.935.631/0001-90R$ 1.117,2030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
19/01/20260000155/20260000155/2026CORRESPONDENTE A ATENDER DESPESAS COM ASSINATURA ELETRONICA (CERTIFICADO DIGITAL/TOKEN) DO PREFEITO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTACAO ANEXA.SAFE2PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos31.037.942/0001-78R$ 129,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
16/01/20260000156/20260000156/2026CORRESPONDENTE A ATENDER DESPESAS COM DOCUMENTO DE ARRECADACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - DAJE, SENDO REFERENTE A CCERTIDAO DE INTEIRO TEOR DE UM IMOVEL, CONFORME DOCUMENTACAO ANEXA.DAJE - DOCUMENTO DE ARRECARDACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos14.147.458/0001-82R$ 118,7830000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15/01/20260000166/20260000166/2026CORRESPONDENTE A ATENDER DESPESAS COM BENEFICIO EVENTUAL DE AQUISICAO DE UMA PASSAGEM COM DESTINO A ITORORO - BA , PARA O BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA SOCIAL QUE SE ENCONTRA COM DIVERSAS DIFICULDADES PARA CUSTEAR O REFERIDO BENEFICIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER TECNICO EM ANEXO.ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social14.492.342/0001-80R$ 20,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
15/01/20260000165/20260000165/2026CORRESPONDENTE A ATENDER DESPESAS COM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRATAMENTO TERAPEUTICO, ABRANGENDO CUIDADOS FISICOS E MENTAIS, DESTINADOS AO PACIENTE CAIQUE SANTOS ALVES, CONFORME AVALIACAO PROFISSIONAL, DIAGNOSTICO FUNCIONAL E PLANO TERAPEUTICO INDIVIDUALIZADO, ELABORADO E EXECUTADO DE ACORDO COM AS BOAS PRATICAS TECNICAS E ETICAS, CONFORME DOCUMENTACAO ANEXA.23.884.897 ITALO MESSIAS QUEIROOZ150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos23.884.897/0001-69R$ 1.500,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15/01/20260000163/20260000163/2026CORRESPONDENTE A ATENDER DESPESAS COM BENEFICIO EVENTUAL DE AQUISICAO DE DUAS PASSAGENS COM DESTINO A ITORORO - BA , PARA O BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA SOCIAL QUE SE ENCONTRA COM DIVERSAS DIFICULDADES PARA CUSTEAR O REFERIDO BENEFICIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER TECNICO EM ANEXO.ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social14.492.342/0001-80R$ 40,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
14/01/20260000164/20260000164/2026REFERENTE A DESPESA COM PAGAMENTO DA FAMILIA ACOLHEDORA QUE EXECUTA O SERVICO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR COM FUNDAMENTACAO LEGAL NA LEI MUNICIPAL Nº 575/2024 DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO ASSISTENCIA SOCIAL, DESTE MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXO.ANA LEUDES SANTOS DE OLIVEIRA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.920.168-**R$ 1.518,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
09/01/20260000173/20260000173/2026CORRESPONDNETE A ATENDER DESPESA REFERENTE AOS SERVICOS A SEREM PRESTADOS COM CONTRIBUICAO PARA O CNM(CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS), VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos00.703.157/0001-83R$ 997,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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